Política de Privacidade e Proteção de Dados

Esta Política explica como tratamos os seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

Clínica Dr. Paulo Sousa, Lda., que opera sob a marca CPS Saúde
NIPC: 502560037
Sede: Rua José Bento Correia, n.º 7, R/C, 4780-485 Santo Tirso
Entidade Reg. 13511
E105551 LF9241/2015
Nº LIC: UPS 18/01.06
Telefone: +351 929 443 337 · +351 252 859 900
Email: geral@cpssaude.pt

Para questões de proteção de dados, escreva para geral@cpssaude.pt, com o assunto "Proteção de Dados".

2. Que dados recolhemos

Nos formulários do site: nome, apelido, telefone, email e motivo da consulta. O motivo pode incluir informação de saúde, se a fornecer.

Quando nos contacta por telefone, WhatsApp ou email: os dados que nos transmitir nesse contacto.

Durante a navegação: dados técnicos e cookies, nos termos da Política de Cookies.

Os dados clínicos da consulta não são recolhidos através deste site.

3. Finalidades, fundamentos e prazos

• Responder a pedidos de contacto: diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b). Conservamos estes dados durante 12 meses após o último contacto.
• Marcação de consultas: execução do contrato de prestação de serviços (art. 6.º, n.º 1, al. b). Conservamos estes dados durante 12 meses, se a consulta não chegar a realizar-se.
• Informação de saúde indicada nos formulários: o seu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a), dado ao assinalar a aceitação da Política de Privacidade. Pode retirá-lo a qualquer momento.
• Prestação de cuidados de saúde: art. 9.º, n.º 2, al. h, do RGPD e legislação aplicável. Conservamos estes dados pelo prazo legal de conservação do processo clínico.
• Cookies analíticos: o seu consentimento, nos termos da Política de Cookies.
• Faturação e obrigações fiscais: obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c). Conservamos estes dados durante 10 anos.

4. Dados de saúde

Os dados de saúde têm proteção reforçada. Só são acedidos pelos profissionais que deles precisam para responder ao seu pedido. Não os utilizamos para outros fins.

5. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados. Podem ter acesso a eles:

• prestadores que nos apoiam, como o alojamento do site, o email e o WhatsApp Business, ao abrigo de contratos que cumprem o RGPD;
• a sua seguradora ou subsistema, quando utilizar o seguro, para os atos abrangidos;
• entidades públicas, quando a lei o exija.

6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns prestadores, como a Google e a Meta, podem tratar dados fora do EEE. Essas transferências estão protegidas por decisões de adequação da Comissão Europeia ou por cláusulas contratuais-tipo.

7. Os seus direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete o tratamento já feito.

Para exercer estes direitos, escreva para geral@cpssaude.pt com o assunto "Exercício de Direitos". Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois em casos complexos.

Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt, Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa.

8. Segurança

Usamos ligação cifrada (HTTPS), acessos restritos e procedimentos de resposta a incidentes.

9. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

Última atualização: outubro de 2026.